CNJ discute proibição de patrocínio privado a eventos
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou a votação de uma proposta de resolução apresentada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco...
MP firma TACs para regularização dos estádios
O Ministério Público da Paraíba firmou dois termos de ajustamento de conduta (TACs) com os municípios de Patos e Sousa com o objetivo de...
Projeto regulamenta greve no serviço público
O Projeto de Lei 4532/12, em análise na Câmara, estabelece regras de negociação trabalhista entre servidores públicos e a União, os estados, o Distrito...
Deputados defendem derrubada de veto à autonomia
Diversos deputados defenderam em seminário na Câmara, a derrubada do veto ao projeto que concede autonomia financeira às defensorias públicas estaduais. Aprovado no ano...