Receita libera consulta de lote multiexercícios do IR
Os contribuintes poderão consultar o lote multiexercício do Imposto de Renda de Pessoa Física (exercícios 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008). De acordo com...
Medida Provisória amplia beneficiários do Pronatec
A Câmara analisa a Medida Provisória 593/12, que amplia a lista de beneficiários e ofertantes de bolsa-formação estudante do Programa Nacional de Acesso ao...
Câmara aprova definição prévia de honorários
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que limita a valores previamente definidos em contrato os honorários advocatícios pagos pela...
MDA renova uso do Selo Combustível Social de oito empresas
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) renovou a concessão de uso do Selo Combustível Social de oito unidades produtoras de biodiesel dos estados de...