Obras melhoram estrutura da Justiça
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) finalizou o primeiro ano de gestão do desembargador-presidente Antonio Guerreiro Júnior com serviços de construção, reforma, ampliação,...
Juizado promove cursos para pais pretendentes à adoção
Iniciativa do Juizado Regional da Infância e da Juventude de Passo Fundo (RS) está incentivando o processo de adoções na Comarca daquele município. O...
Tribunal tem aumento de 17,02%
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou 362.141 julgamentos em 2012, cerca de 17,02% a mais que em 2011, quando julgou 309.475 processos. O...
Novo critério para concessão de indulto
O decreto da presidente Dilma Rousseff que concede indulto (perdão da pena) a detentos condenados, trouxe novidades em relação aos anteriores. Uma das mudanças...