Comissão prevê execução do Hino Nacional em eventos
A Comissão de Turismo e Desporto aprovou proposta que prevê a execução do Hino Nacional na abertura e no encerramento de todas as competições...
Projeto obriga sites de venda a divulgar o CDC
O Projeto de Lei 4348/12, do deputado Carlos Magno (PP-RO), torna obrigatória a divulgação de meios de contato com os órgãos do Sistema Nacional...
Projeto proíbe comércio de cobrar por sacola plástica
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou na quarta-feira (19) proposta que proíbe o fornecedor de produtos ou serviços de cobrar o...
Empresa pode deduzir doação a projeto esportivo
A Comissão de Turismo e Desporto aprovou na quarta-feira (19) o Projeto de Lei 3920/12, do deputado Afonso Hamm (PP-RS), que permite à pessoa...