Piso constitucional da saúde para 2013 poderá ser definido na Justiça
A Procuradoria Geral da República (PGR) está disposta a questionar a lei orçamentária de 2013, a ser aprovada pelo Congresso, caso ela inclua, no...
TJPB quer fóruns mais seguros
Juízes da região do Brejo paraibano estiveram reunidos com o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, e...
Resolução esclarece regras sobre aposentadoria de juízes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) derrubou o prazo de cinco anos, exigido por alguns tribunais de Justiça, para que magistrados possam se aposentar...
Petrobras e ANP descartam crise de abastecimento
Representantes da Petrobras e da Agência Nacional de Petróleo (ANP) afirmaram, em audiência pública na Comissão de Minas e Energia, que não há crise...