Simpósio apresentará sentenças sobre tráfico de pessoas
Até o final do ano será possível saber como os juízes brasileiros vêm julgando os casos de tráfico de pessoas. Desde setembro, juízes e...
70% das compras públicas são fornecidas por micro
A Paraíba é um dos estados com o maior percentual de participação das micro e pequenas empresas nas compras governamentais federais. No passado, dos...
Aposentado por invalidez poderá assegurar isenção do IR
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4240/12, da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), que assegura a pessoas aposentadas por invalidez permanente o direito à...
Tribunais de olho na saúde no Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai pedir o auxílio dos tribunais para identificar programas e ações bem-sucedidos na promoção da saúde e da...