Juízes apontarão dificuldades para aplicar medidas cautelares
A aplicação pelos juízes criminais da Lei n. 12.403/2011, que estabeleceu uma série de medidas cautelares em substituição à prisão em delitos com pena...
Tribunais discutirão prioridades
Os presidentes dos tribunais brasileiros participarão de reuniões setoriais, divididas por ramo de Justiça (Estadual, Federal, do Trabalho, Eleitoral e Militar), durante o VI...
Servidores tem reajuste de 7 por cento
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado estadual Ricardo Marcelo (PEN), se reuniu ncom a equipe da Procuradoria Jurídica da Casa para...
Cássio sugere que bancada federal discuta orçamento
Diante do novo quadro político-partidário produzido pelas eleições municipais, a bancada federal da Paraíba se reúne na próxima terça (06/11), em Brasília, para discutir...