Anatel assina contratos para serviço de telefonia 4G
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai assinar no dia 16 de outubro os contratos que autorizam o uso das faixas de frequência para...
Estupro e atentado violento ao pudor são crimes hediondos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou hoje, por unanimidade, o entendimento de que os crimes de estupro e atentado violento ao pudor são...
Publicidade contra drogas nos cinemas
Projeto de lei da Câmara dos Deputados que obriga a exibição em cinemas de filme publicitário sobre as consequências do uso de drogas ilegais...
Eleitor com deficiência poderá ter auxílio
Para votar, o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida poderá contar com o auxílio de pessoa de sua confiança, ainda que não tenha feito...