STF requer informações sobre lei de Juizados Especiais
Brasília – O ministro Gilmar Mendes, relator no Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) número 4847, por meio da qual...
Municípios e TJ discutem conciliação de execuções
Procuradores e secretários de Fazenda dos 17 municípios com maior número de execuções fiscais no Estado reuniram-se com o Tribunal de Justiça do Espírito...
Suspenso pagamento de adicionais diferenciados no TJ
Em decisão liminar, o conselheiro Bruno Dantas, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), suspendeu nesta segunda-feira (1/10) o pagamento, pelo Tribunal de Justiça do...
Estudos sobre quotas raciais no Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou durante a sua 155ª sessão ordinária, a realização de estudos sobre a adoção de quotas para o...