Discutida regulamentação do direito de resposta na mídia
Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a Lei de Imprensa (5.250/67) inconstitucional, em 2009, o direito de resposta de quem se sente...
ALPB e Congresso debatem violência contra a mulher
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou uma audiência pública, nesta sexta-feira (14), para discutir o enfrentamento da violência contra as mulheres. A sessão...
Agricultor tem acesso a bônus de 14 produtos
O Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) garante às famílias que acessam o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar...
Orçamento Federal 2012 está disponível na internet
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão disponibilizou o orçamento federal de 2012 em formato aberto. O projeto pioneiro busca trazer aos cidadãos e...