Banco terá que pagar indenização de R$ 8 mil a cliente

Os desembargadores que compõem a Quarta Câmara Cível, durante sessão ordinária no Tribunal de Justiça da Paraíba, decidiram, por unanimidade, seguir o entendimento do...

I Fórum Interpoderes sobre Violência contra a Mulher

Uma aula magna sobre “A Lei Maria da Penha na perspectiva da responsabilidade Nacional e Internacional”, a ser ministrada por Sílvia Pimentel, presidente do...

Políticas contra abuso infantil ainda não funcionam

As políticas públicas para enfrentar o abuso sexual na infância ainda não são capazes de proteger e atender crianças e adolescentes. Essa é a...

Acessibilidade e limites para o endividamento dos idosos

A elaboração de legislação que limite em 30% o endividamento global de idosos aposentados em bancos e financeiras. A implantação e implementação de centros...