Deputado pode ser cassado por ato anterior à posse
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara decidiu que um deputado pode ser cassado por ato praticado antes de iniciar o exercício...
Falcão defende vagas para detentos
O vereador Inácio Falcão apresentou requerimento na Câmara Municipal de Campina Grande em que prevê a obrigatoriedade da reserva de vagas para admissão de...
Ministério da Saúde investiga gripe A
Três técnicos do Ministério da Saúde foram ao Rio Grande do Sul para investigar as mortes provocadas pela gripe A no Estado. O número...
Pena para quem maltratar animais pode aumentar
A pena prevista para quem abusar, maltratar, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, pode aumentar de detenção de três...