Na falta da mãe, pai poderá ter licença para cuidar do filho
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3231/12, do deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que estende ao empregado, quando do nascimento de um filho, o...
Número de Empreendedores cresce mais de 80%
Em um ano, o número de Empreendedores Individuais (EIs), empresários com faturamento bruto de até R$ 5 mil por mês, cresceu 82% na Paraíba....
Unidades de medidas socioeducativas serão inspecionadas
As unidades destinadas aos adolescentes em conflito com a lei que cumprem medida socioeducativa em meio aberto também terão de ser inspecionadas pelos juízes...
Tribunais deverão informar detalhes sobre ações
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer informações detalhadas sobre o número e o perfil dos processos movidos por cidadãos para ter acesso a...