Ações da OAB contra pensão a ex-governador já aguardam pauta do STF
Brasília – Três das doze Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins) ajuizadas pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Supremo Tribunal...
Câmara aprova incentivo fiscal para rádios e TVs
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 1263/03, do deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), que autoriza a dedução...
Patrulha Rural vai garantir policiamento ostensivo
A segurança pública do município de Campina Grande conta a partir de agora com um novo reforço. Neste sábado (19), o 2º Batalhão de...
Apenas candidatos podem responder a processo
Durante a sessão de julgamentos desta quinta-feira (10), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou jurisprudência no sentido de que apenas candidatos são...