Cientistas europeus vão participar de evento internacional
O Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) vai realizar ainda este ano, em João Pessoa, um Congresso Internacional de Direito do Consumidor, em...
STF decidirá se depoente com habeas corpus pode ser interrogado
Um procedimento padrão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira vai ser analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os deputados Onyx Lorenzoni...
Comissão discute combate à violência contra mulher
A Comissão de Acesso à Cidadania do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou nesta semana um debate sobre a campanha Compromisso e Atitude, no...
Notificação da violência contra crianças e adolescentes
O governo federal vai lançar, durante a 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, a estratégia Brasil Protege, que prevê a...