Tribunais aplicam a Lei de Acesso à Informação
Os tribunais de todo o país terão dez dias para informar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como vêm aplicando a Lei 12.527/2011 –...
Edital de concurso para ingresso na magistratura
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Manoel Alberto Rebelo dos Santos, divulgou as normas para realização do XLIV concurso...
TJ mantém sentença para evitar bitributação no ISS
Por unanimidade, a Segunda Câmara Cível garantiu à Esmale (Assistência Internacional de Saúde Ltda) o direito de recolher o ISS, para a Prefeitura de...
A seca e a transposição
Leia o artigo do jornalista Fernando Caldeira:
Ambos, seca e transposição, são temas bem antigos. A primeira acontece no semi-árido nordestino desde que...