Tag: Notícias
Ação sobre ensino religioso em escolas públicas está na pauta do...
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439, que discute dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação relativos ao ensino religioso, será julgada...
Questionada lei que cria o Plano de Seguridade Social dos Congressistas
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 476 contra dispositivos da...
PGR questiona dispositivos da reforma trabalhista que afetam gratuidade
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5766, com pedido de liminar, contra...
Ministra articula integração dos tribunais a banco de dados
Integrar os sistemas de tramitação eletrônica de processos dos Tribunais de Justiça (TJs) é a prioridade da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e...