Tag: Brasil
TJPB determina afastamento de prefeitos presos
O desembargador Joás de Brito Pereira Filho acolheu o pedido de medida cautelar do procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e determinou...
CNJ estabelece novas regras para formação dos magistrados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou durante a 150ª. sessão ordinária, uma resolução que redefine as diretrizes administrativas e financeiras para a formação de...
Caso de violência contra a mulher no Programa Justiça Plena
A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, decidiu incluir um caso que envolve litigância de má-fé, ameaças e violência contra a mulher no Programa...
Presidente quer edifícios aptos a receber pessoas
O vereador Nelson Gomes apresentou propositura na Câmara Municipal de Campina Grande pleiteando que a Casa solicite ao prefeito do Município, Veneziano Vital do...