Tag: Policial
Viajante pode pagar tributo com cartão
A Receita Federal (RFB) coloca em funcionamento um novo serviço para facilitar a vida do viajante na regularização da importação dos bens trazidos em...
Estados e municípios terão R$ 1 bi em crédito
Estados, municípios e o Distrito Federal poderão financiar as contrapartidas de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Programa Minha Casa Minha...
Gravidez durante aviso prévio garante estabilidade
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, no início deste mês, que a gravidez ocorrida no período de aviso prévio, ainda que indenizado, garante...
Emendas beneficiam estados e municípios que refinanciarem
Uma das tarefas dos deputados após o Carnaval será a análise de uma medida provisória editada em novembro do ano passado que autoriza o...