Tag: Policial
Projeto obriga sites de venda a divulgar o CDC
O Projeto de Lei 4348/12, do deputado Carlos Magno (PP-RO), torna obrigatória a divulgação de meios de contato com os órgãos do Sistema Nacional...
Aprovada obrigatoriedade de transferências a estados e municípios
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, na quarta-feira (19), o Projeto de Lei Complementar 176/12, do deputado Esperidião Amin (PP-SC), que torna obrigatório...
Petrobras e ANP descartam crise de abastecimento
Representantes da Petrobras e da Agência Nacional de Petróleo (ANP) afirmaram, em audiência pública na Comissão de Minas e Energia, que não há crise...
Câmara aprova reajuste de 15,8% para os servidores
A Câmara dos Deputados aprovou reajuste de 15,8% aos servidores do quadro efetivo do Senado. O aumento, que será escalonado nos próximos três anos, irá...