A Lei Orçamentária para 2017, oriunda do Projeto de Lei enviado pelo prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, à Câmara Municipal, foi aprovada na sessão ordinária desta terça-feira, 20, depois de analises dos vereadores e apresentação de emendas.
O processo de análise até a aprovação constou, conduzido pela Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle, constou de audiências públicas junto à comunidade campinense, secretários, coordenadores, superintendentes e vereadores.
A Peça da LOA conduz uma previsão orçamentária de mais de R$ 968, o que representa um aumento de R$ 45 milhões (4,8%). O projeto também prevê reajuste salarial médio de 7% para os servidores públicos municipais. O volume total será dividido em R$ 569 milhões para o Poder Legislativo e Executivo e R$ 399 milhões para órgãos da administração indireta.
A Secretaria de Saúde terá maior parte do orçamento com 27% do total, em segundo lugar a de educação com 19%, seguidas da Secretaria de Obras e Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (SESUMA).
Veja abaixo a previsão de orçamento para cada pasta:
Câmara Municipal – R$ 17.680.000,00
Gabinete do Prefeito – R$ 19.612.000,00
Secretaria de Finanças – R$ 45.538.000,00
Secretaria de Administração – R$ 41.465.000,00
Procuradoria-geral do Município – R$ 6.394.000,00
Secretaria de Assistência Social – R$ 9.340.000,00
Secretaria de Educação – R$ 181.715.000,00
Secretaria de Desenvolvimento Econômico – R$ 18.259.000,00
Secretarias de Obras – R$ 98.143.000,00
Secretaria de Planejamento – R$ 8.650.000,00
Secretaria de Ciência e Tecnologia – R$ 5.135.000,00
Secretaria de Agricultura – R$ 8.420.000,00
Secretaria de Cultura – R$ 9.952.000,00
Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer – R$ 13.920.000,00
Secretaria de Serviços Urbanos e M. Ambiente – R$ 72.830.000,00
Administração Indireta
Instituto de Previdência do Servidor Municipal – R$ 78.310.000,00
Agência Municipal de Desenvolvimento – R$ 3.625.000,00
Superintendência de Trânsito e Transporte Público – R$ 11.950.000,00
Empresa de Urbanização da Borborema – R$ 2.225.000,00
Fundo Municipal de Saúde – R$ 255.055.000,00
Fundo de Assistência Social – R$ 16.710.000,00
Fundo Municipal da Criança e Adolescente – R$ 145.000,00
Fundo Municipal de Defesa de Direitos Difusos – R$ 2.100.000,00
Fundo Municipal do Meio Ambiente – R$ 960.000,00
