Exploração sexual lidera violência contra crianças

Exploração sexual, negligência e maus tratos, uso de álcool e outras drogas e evasão escolar são as principais violações de direitos da criança e do adolescente cometidas em cidades da Paraíba. É o que diz pesquisa feita pelo Ministério Público da Paraíba, através do Centro de Apoio às Promotorias da Criança e do Adolescente (Caop da Criança).

A pesquisa  abrange as 40 cidades em que os promotores de Justiça aderiram ao projeto “Prioridade Absoluta”, que integra o planejamento estratégico do Ministério Público paraibano. O projeto visa mapear a rede de proteção à criança e ao adolescente para promover e fortalecer as políticas públicas voltadas a esse público.

O levantamento dos dados foi feito nos conselhos tutelares, Centros de Referência em Assistência Social (Cras/Creas), instituições de acolhimento de crianças e serviços públicos de educação e saúde. As fiscalizações foram concluídas nas 40 cidades em agosto deste ano e, atualmente, a equipe do Caop está fazendo a análise dos dados levantados.

Até agora, já foram feitos oito diagnósticos (o que representa 20% da amostra da pesquisa), referentes aos municípios de Pombal, Cajazeirinhas, São Bentinho, São Domingos de Pombal, Lagoa, Monteiro, Camalaú e Zabelê.

Os dados apontam que 30% das violações de direitos sofridas por crianças e adolescentes são referentes à exploração sexual (nos oito municípios, foram registrados 297 atendimentos). A segunda violação mais incidente é a negligência e maus tratos, com 104 atendimentos (que representam 11%); o uso de drogas representa 9% (86 atendimentos); a evasão escolar 8,7%; habitação precária 6%; atos infracionais praticados por adolescentes 5% e o abuso sexual, 3%.

Os principais agressores são os próprios familiares das crianças, mas a pesquisa também aponta o Estado como agente de violação de direitos a partir do momento em que o poder público não é capaz de oferecer políticas públicas de proteção à infância e à adolescência eficazes.

Os diagnósticos sobre os 40 municípios serão encaminhados às promotorias de Justiça para que sejam tomadas as medidas necessárias ao enfrentamento e ao combate dos problemas. Dentre as recomendações que poderão constar no documento estão a celebração de termos de ajustamento de conduta (TAC) com o poder público para criação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para a construção de creches, para a estruturação dos conselhos tutelares, etc, além do ajuizamento de ações civis públicas, por exemplo.

Quanto menor a criança, maior a violação 

O diagnóstico preliminar sobre as violações de direitos feito pelo MPPB confirma a tendência nacional apontada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de que as crianças e os adolescentes são os mais afetados com a expropriação e a violação de direitos.

Segundo a promotora de Justiça da Criança e coordenadora do projeto, Soraya Escorel. o cenário é ainda pior em relação às crianças menores de seis anos de idade, pois esse público é o mais atingido pela pobreza. “Notadamente, o direito proclamado não é o mesmo que o direito efetivamente garantido e, como já atesta o IBGE, quanto menor a criança, maior é a negação de direitos”, lamentou.

As 7 violações de direitos sofridas por crianças e adolescentes mais incidentes são:

1. Exploração Sexual: 297 atendimentos – 30,7%
2. Negligência e Maus Tratos: 104 atendimentos– 10,8%
3. Uso de álcool e outras drogas: 86 atendimentos – 8,9%
4. Evasão Escolar: 84 atendimentos – 8,7%
5. Habitação Precária: 59 atendimentos – 6%
6. Ato infracional cometido por adolescente: 49 atendimentos – 5%
7. Abuso Sexual: 32 atendimentos – 3,3%

Municípios que compõem a pesquisa