O governo não vai conseguir cumprir em 2012 a meta “cheia” do superavit primário determinada pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – Lei 12.465/11), mesmo abatendo todo o investimento previsto para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no ano, que é de R$ 40,6 bilhões.
A avaliação foi feita por consultores de orçamento da Câmara, em nota técnica que analisou o quinto relatório de avaliação fiscal do ano, divulgado recentemente pelo Ministério do Planejamento, e que traz dados do esforço fiscal até outubro.
Os consultores estimam que o resultado primário vai fechar o ano em cerca de R$ 94 bilhões, equivalentes a menos de 2,1% do Produto Interno Bruto (PIB). Os números se situam muito abaixo da meta cheia, que é de R$ 139,8 bilhões para o conjunto do setor público (governos federal, estaduais e municipais), ou 3,11% do PIB, segundo a LDO. A diferença é de mais de R$ 45 bilhões, muito acima do que o governo pode abater (R$ 40,6 bilhões).
Arrecadação x despesas
A queda da arrecadação federal e, principalmente, o aumento das despesas explicam a dificuldade para a obtenção da meta. De acordo com a nota dos consultores, até outubro, “o superavit acumulado pelo setor público no exercício foi R$ 30,35 bilhões mais baixo que no mesmo período de 2011” e “a meta é R$ 11,1 bilhões mais alta do que foi alcançado no ano passado, dando uma ideia da dificuldade que se está enfrentando”.
Edição – Regina Céli Assumpção
