Os 36 deputados da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deram mais uma importante contribuição para minimizar os efeitos da seca no estado da Paraíba. Eles abriram mão das emendas individual e aprovaram uma única emenda no valor de cerca de R$ 109 milhões para investimento em ações que beneficiem a população que sofre com a estiagem. A iniciativa faz parte das ações da ‘Caravana da Seca’.
Todos os parlamentares concordaram em anular o valor das emendas individuais para 2013 e remanejaram o valor de cerca de R$ 3 milhões, que cada um tinha direito, para uma única emenda, de autoria do presidente da ALPB, o deputado Ricardo Marcelo (PEN), e subscrita pelos demais 35 deputados.
Na justificativa do Projeto de Lei nº 1.168/2012, os deputados ressaltam que “em recente visita aos municípios paraibanos, na denominada ‘Caravana da Seca’, verificou ‘in loco’ a atual situação do povo paraibano que convive com os efeitos da seca que assola o nordeste brasileiro. Como forma de minimizar estes efeitos, consignamos os valores destinados à Reserva de Emendas Parlamentares Individuais para obras de combate à seca”.
Benefícios – Neste remanejamento da verba, os deputados destinaram R$ 25 milhões para a Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico perfurar, recuperar e instalar poços tubulares.
Já para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, serão destinados R$ 25 milhões para a construção de cisternas de placas.
Para a Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia também foram destinados R$ 25 milhões para a construção de adutoras. Para a construção de barragens e açudes foram destinados mais de R$ 34 milhões.
Esforço – Segundo o presidente da ALPB, o montante destinado para amenizar os efeitos da seca é fruto do esforço dos deputados em percorrer mais de 2 mil quilômetros para verificar as reais necessidades dos paraibanos que sofrem com a seca.
“Nós faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para minimizar o sofrimento dos paraibanos que sofrem com os efeitos da seca. Andamos o Estado durante a ‘Caravana’ para acompanhar o problema de perto e ouvir as reivindicações da população. Todo este material foi transformado em um documento que será encaminhado ao Executivo Federal e Estadual. Cobraremos ações efetivas do Poder Executivo, pois não é possível que depois de tantos avanços tecnológicos a população ainda sofra com a falta de chuvas”, destacou.
ALPB
