O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) renovou a concessão de uso do Selo Combustível Social de oito unidades produtoras de biodiesel dos estados de Goiás, Mato Grosso, São Paulo e Rio Grande do Sul.
Juntas, essas empresas produziram, em 2012, aproximadamente 34% do total de biodiesel produzido pelo país durante o ano, ou seja, cerca de 734 mil metros cúbicos de biodiesel. Elas participam do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB).
Com as renovações, permanece em 40 o número de unidades produtoras de biodiesel que prestam assistência técnica a agricultores familiares em todo o Brasil (70% do total de usinas no país). De 2008 a 2012, as oito usinas adquiriram R$ 2,3 bilhões em matérias-primas da agricultura familiar de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul, beneficiando mais de 60 mil estabelecimentos e 70 cooperativas.
O coordenador de Biocombustíveis do MDA, André Machado, ressalta que o PNPB tem papel importante para a geração de renda e trabalho para a agricultura familiar. “O cultivo da matéria-prima para a produção de óleos vegetais e de biodiesel cria oportunidades de acesso a mercados e capacitação tecnológica para os agricultores familiares, estimulando sua inclusão social e produtiva”, diz Machado.
Benefícios – As empresas que possuem o Selo Combustível Social adquirem matéria-prima da agricultura familiar, promovem o desenvolvimento regional e a inclusão social. O selo garante condições especiais para as empresas produtoras de biodiesel, como a participação no biodiesel negociado nos leilões públicos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), sendo que 80% do volume de biodiesel comercializado pela ANP é destinado às empresas que têm o selo.
Além disso, as empresas com o selo têm diferenciação no pagamento de tributos – sobre o PIS/Pasep e Cofins – e podem promover sua imagem no mercado, pois sua participação no programa significa que ela fomenta a
produção de matéria-prima da agricultura familiar, promove o desenvolvimento regional e a inclusão social.
secom.gov.br
