A partir deste dia 01 de fevereiro, está proibida a fabricação e comercialização de álcool líquido com graduação acima de 54°. Essa foi a determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, divulgada no dia 24 de janeiro desse ano. A “novela” da proibição ou permissão da venda se arrasta desde 2002. A Vigilância Sanitária de Caruaru já deu início às fiscalizações.
A proibição da Anvisa é uma tentativa de reduzir o número de acidentes e queimaduras geradas pelo álcool líquido. A única forma permitida de comercialização desse produto, em qualquer teor, é em frascos pequenos de 50ml, que podem ser encontrados em farmácias.
Paulo Florêncio, diretor da Vigilância Sanitária, explica como será a fiscalização. “Rotineiramente visitamos os pontos comerciais, porém, a partir de agora, outro aspecto passará a ser observado. Os mercados e farmácias que comercializarem álcool líquido terão o produto recolhido. Se insistirem na prática receberão uma advertência, poderão ser multados em uma quantia que varia de R$ 200 a R$200 mil, e o estabelecimento poderá ser interditado e ter a licença de funcionamento cancelada.”
Em 2002 a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa proibiu a comercialização e fabricação do álcool líquido. Os fabricantes entraram na Justiça e conseguiram suspender a determinação. Ano passado, a Justiça Federal voltou a discutir o caso e derrubou a suspensão. A nova decisão ainda poderá sofrer alterações.
