Foram encerradas no final da tarde dessa quinta-feira (19) a Oficina de Marcos Jurídicos, realizadas na Câmara Municipal de Campina Grande em parceria com o Interlegis, Instituto Legislativo Brasileiro (IBL) e o Senado Federal, desenvolvidas para atualizar, revisar e discutir a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno das Casas Legislativas.
Durante os três dias de programação o consultor Paulo Henrique Soares interagiu com vereadores servidores e representantes de Câmara de vários municípios da Paraíba, alertando sobre o processo de elaboração e emendas de acordo com a Constituição Federal e normas estabelecidas no campo jurídico, com objetivo de oferecer um trabalho efetivo e transparente à população.
De acordo com o instrutor Paulo Henrique, o tema Marcos Jurídicos abrange uma área legislativa muito importante e despertou o interesse dos presentes, garantindo o aprendizado dinâmico. “A participação do público foi muito boa durante esses três dias e houve um interesse recíproco das pessoas sobre o tema”, disse.
O vereador e vice-presidente da Casa de Félix Araújo, Márcio Melo, representando a presidente Ivonete Ludgério agradeceu pelo trabalho organizado por toda equipe da Casa de Félix Araújo, ao palestrante e todos os participantes. “As técnicas ensinadas foram muito importantes principalmente para nós da Câmara de Campina Grande, pois estamos em processo de atualização do nosso regimento. Agradeço a todos que estiveram aqui durante esses dias e ao instrutor Paulo por sua disponibilidade”, afirmou.
O curso teve carga horária de 24 horas aulas e todos os inscritos receberam certificado de participação ao final. O material usado nas oficinas e os vídeos com o conteúdo ministrado durante os três dias já estão disponíveis no site da Câmara Municipal de Campina Grande para todos os que tiverem interesse em acessar.
Material usado durante a Oficina de Marcos Jurídicos:
>> Slide Marcos Jurídicos – Paulo Henrique Soares
>> Lei Orgânica do Município de Campina Grande
Dirp./CMCG
