SP – SAO PAULO – quinta, 05 outubro de 2017 das 18:30 às 20:30
inscrever-se
Data:
05 de outubro de 2017 (quinta-feira)
Horário:
18:30 às 20:30
Local:
APAEST (Associação Paulista dos Engenheiros de Segurança do Trabalho) – Rua Genebra, nº 25 – Bela Vista – CEP. 81316-901 – São Paulo/SP.
OBJETIVO
A palestra objetiva principalmente, fazer a diferenciação entre as duas legislações (trabalhista e previdenciária), demonstrar o correto preenchimento destes dados dentro do eSocial e os impactos destes nas rotinas das empresas.
Serão vistas informações importantes referentes às Legislações Trabalhistas (Ministério do Trabalho e Emprego) e a Previdenciária (Ministério da Previdência Social e Instituto Nacional da Seguridade Social) que deverão ser atendidas, e como as diferenças nestes critérios e o seu desconhecimento, podem onerar o empregador.
Para alertar quanto a estes problemas, serão enfatizados os cuidados relacionados à insalubridade e periculosidade, e sobre a aposentadoria especial, quais são os documentos necessários para atender as exigências de cada uma delas e como os preenchimentos corretos destas informações podem auxiliar as empresas no controle e gerenciamento de suas rotinas de SST e como estas podem auxiliar em uma defesa jurídica nas reclamatórias trabalhistas.
PÚBLICO ALVO
A palestra é destinada aos profissionais das áreas de SST (Segurança e Saúde do Trabalho), engenheiros, recursos humanos, administrativa e jurídica que queiram se inteirar dos critérios que serão exigidos da parte trabalhista e previdenciária do eSocial.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Legislação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
Documentos de SST pertinentes a esta Legislação (PPRA, Laudo de Insalubridade e Periculosidade, PCMSO);
NR-9 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA;
Critérios a serem atendidos e avaliados na elaboração do PPRA;
Documentos elaborados a partir deste programa;
NR-15 – Atividades e Operações Insalubres;
Agentes Nocivos e critérios de avaliação;
NR-16 – Atividades e Operações Perigosas;
Agentes Nocivos Periculosos e critérios de avaliação; e
NR-6 – Equipamentos de Proteção Individual – EPI.
Legislação Previdenciária (MPS e INSS) – Decreto n.º 3.048, de 6/5/1999
Documentos de SST pertinentes a esta Legislação (LTCAT, PPP);
Aposentadoria Especial – ANEXO IV – Agentes nocivos do INSS e critérios de avaliação;
LTCAT; e
PP (PPP) – Perfil Profissiográfico;
eSocial
Diferenças entre as duas Legislações, Trabalhista e Previdenciária, e como elas entrarão no eSocial.
Cuidados no preenchimento de informações referentes a cada uma das Legislações; e
PP (PPP), LTCAT, Aposentadoria Especial, critérios anteriores e posteriores a Lei 9732/98
INSTRUTOR
Eng. Rogério Luiz Balbinot
Eng. de Segurança do Trabalho. Membro dos Grupos de Trabalho do e-Social (GT-Confederativo e GT-FENACON). Presidente da Associação Sul-Rio-Grandense de Engenharia de Segurança do Trabalho – ARES, gestões 2013/2014, 2015/2016 e 2017/2018. Conselheiro da Câmara Especializada de Engenharia de Segurança do Trabalho CREA/RS, gestão 2014/2016. Em 1988 criou a empresa CONSETRA (www.consetra.com.br) e passou a prestar consultoria em segurança do trabalho para empresas de pequeno a grande porte. No ano de 2002 criou a empresa RSData (www.rsdata.com.br) no desenvolvimento do software dataSEESMT, de gestão em segurança e saúde do trabalho. Foi coordenador do curso de Técnico de Segurança do Trabalho da escola Associação Educacional Barão do Rio Branco em Santa Cruz do Sul. Perito da Justiça do Trabalho na 4ª região, Varas Federal e Cível a mais de 30 anos.
