Na tarde da última quarta-feira, 18, dando continuidade à programação do Seminário do Movimento Maio Amarelo, a sala de reuniões da STTP recebeu as apresentações dos resumos expandidos submetidos por alunos dos mais diversos cursos de Direito de faculdades de Campina Grande.
Os treze trabalhos selecionados retrataram diversas problemáticas sobre a violência de trânsito em Campina Grande, contando, inclusive, com apresentações de dados coletados na STTP, CPTRAN e SAMU.
A banca avaliadora foi composta pelos professores Junior Flor (FMN), Sabrinna Correia (UNIFACISA) e Marcelo Lara (FMN).
A realização dos trabalhos teve como objetivo promover a discussão, o debate e o aprofundamento do conhecimento no Direito, com ênfase nos crimes praticados no trânsito, bem como estimular a submissão de resumos científicos nesta área de relevância nacional, e com o compromisso basilar de suscitar reflexões entre a comunidade jurídica e científica.
No evento, constou cinco grupos de trabalhos contemplando as seguintes temáticas: Investigação e crimes de trânsito; Legislação criminal no código de trânsito brasileiro; Poluição ambiental e trânsito; Trânsito e cidadania; e Responsabilidade civil: uma discussão à ótica do trânsito.
Os resumos aprovados receberão certificados de participação e são os seguintes:
1- Embriaguez ao volante à luz da evolução sócio normativa” – aprovado, com ressalvas metodológicas.
2 – “Atos lesivos dos infratores no trânsito: a supremacia estatal aplicada nas sanções penais” – aprovado, com ressalvas metodológicas.
3 – “Acidente de trânsito: arma potente que atinge muitas vítimas e fere o bolso da economia” – aprovado, com ressalvas metodológicas.
4 – “A geografia aplicada a observação das paisagens de risco: uma análise da violência no trânsito na avenida Floriano Peixoto em Campina Grande- PB” – aprovado, com ressalvas metodológicas.
5 – “A imputação da teoria do dolo eventual nos crimes de homicídio e lesão corporal no trânsito” – aprovado.
6 – “Violência no trânsito: uma análise dos crimes no trânsito na cidade de Campina Grande/PB”- aprovado.
7 – “Relativização das excludentes de responsabilidade nos crimes de trânsito.”- aprovado, com ressalvas metodológicas.
8 – “O direito a um meio ambiente equilibrado no trânsito.” – aprovado, com ressalvas metodológicas.
9 – “A importância das provas periciais e orais nos delitos de trânsito.” – aprovado
10 – “Fatores que motivam os acidentes de trânsito e as mudanças legislativas trazidas pela lei 12.760/2012 (nova lei seca).” – aprovado, com ressalvas metodológicas e temáticas.
11 – “Os efeitos que os poluentes atmosféricos acarretam com a crescente concentração de veículos.” – aprovado.
12 – “A omissão de socorro e o desprezo a vida da vítima acidentada no trânsito.” – aprovado, com ressalvas metodológicas e temáticas.
13 – “A dignidade da pessoa humana, crimes e responsabilidade criminal, em relação às condições de trabalho dos profissionais do transito.”- aprovado, com ressalvas metodológicas.
Fonte: Codecom
