O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que preside a Comissão Especial Externa de Acompanhamento, relata que em audiência com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, foi informada a evolução da contratação dos lotes remanescentes Eixos Norte e Leste da Transposição do São Francisco.
Bezerra garantiu a Vital que as obras do Projeto São Francisco deverão ser totalmente retomadas após a conclusão de todas as licitações dos saldos remanescentes. “Agendamos com o Ministério e a Comissão, visitas às obras, dias 08/03 (Eixo Norte) e 22/03 (Eixo Leste). Espero que estejam em ritmo acelerado”, afirmou o senador.
Quem esteve acompanhando o senador na audiência foi o deputado federal Hugo Motta (PMDB-PB), onde também ficou decidido ações para Patos e região. O Ministério da Integração Nacional estabeleceu, em 2011, um novo modelo de licitação, contratação e acompanhamento dos seis trechos de obras (Metas 1N, 2N, 3N, 1L, 2L e 3L). Algumas dessas obras já foram iniciadas pelo Ministério da Integração Nacional. A Meta 2N, composta pelo lote 5, por exemplo, situada nos municípios cearenses de Jati, Brejo Santo e Mauriti, está em atividade.
O senador Vital que já anunciou, que a primeira audiência pública da Comissão Especial Externa de Acompanhamento das obras de Transposição das águas do Rio São Francisco, em 2013, será realizada na Assembleia Legislativa da Paraíba. “Eu tenho a honra de presidir essa Comissão. E anuncio já que a primeira audiência pública da Comissão para discutir o andamento das obras da transposição do Rio São Francisco, será em fevereiro na Assembleia Legislativa. Será uma forma de homenagear essa Casa que está empenhada em ver a transposição concluída”, anunciou Vital.
Durante o lançamento da campanha “SOS Seca Paraíba”, o senador Vital do Rêgo lembrou que a seca dizimou rebanho, e deixou o homem do campo em estado de calamidade. Açudes secos, gado morto e perda da lavoura foram alguns dos efeitos da seca. “A situação do sertanejo foi dramática e por isso, precisamos dá uma resposta concreta buscando providências urgentes que não são favores”, disse. O senador lembrou que mais do que nunca, os paraibanos precisam da união da classe política para buscar ações urgentes para minimizar os efeitos da seca.
Ele lembrou que no ano passado conseguiu aprovar uma Emenda na Medida Provisória Provisória 565, a MP da Seca. A proposta sancionada pela presidente Dilma Rousseff, através da Lei 12.716, suspendeu de forma provisória do pagamento do INSS para todas as prefeituras que sofrem com a seca. “Estão de parabéns todos os deputados por essa iniciativa” parabenizou.
Comissão acompanhará andamento das obras de transposição
O senador paraibano disse que vai se reunir com os demais membros da Comissão que tem como relator, o senador Humberto Costa, e como vice o senador Cícero Lucena, para marcar o dia da audiência, e, posteriormente, entrar em contato com o presidente da Casa, deputado Ricardo Marcelo. Segundo Vital, o Comissão vai realizar uma série de audiências durante o ano, ouvindo governadores, deputados e a sociedade. Os senadores também visitarão trechos das obras além de ouvirem os Ministros da Integração Nacional, Planejamento e da Defesa, bem como os órgãos de controle como o Tribunal de Contas da União e empresas vencedoras da licitações. “Teremos um ano, em 2013, com debates, audiências públicas e visitas para aprofundarmos todas as questões pertinentes ao projeto de Transposição do São Francisco”, anunciou Vital.
A Comissão quer saber porque a obra apontada como redenção do Nordeste e que vai beneficiar mais de 12 milhões de pessoas, sofreu atraso. O projeto deveria ter sido concluída mais quatro dos 9 lotes estão parados. “Nós vamos realizar audiências públicas em várias assembleias legislativas do Nordeste e mais uma vez procurei homenagear o meu Estado, iniciando os trabalhos na Casa Epitácio Pessoa”, observou Vital.
Assessoria
