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Partido Novo entra com ações no TSE contra propagandas eleitorais do PT com Lula

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O Partido Novo, do candidato à Presidência da República João Amoêdo nas eleições 2018, entrou neste domingo, 2, com três ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra propagandas eleitorais da chapa do PT para o Planalto. Na primeira, distribuída ao ministro Luis Roberto Barroso, o partido acusa a coligação “O Povo Feliz de Novo” de descumprir ordem judicial; as outras duas acusam a chapa petista de fazer propaganda irregular. A ação contra as propagandas transmitidas no rádio estão com o juiz Luis Felipe Salomão; já a representação contra os programas de TV estão com o juiz Carlos Bastide Horbach.

Nas três ações, o partido cita a decisão do TSE de impugnar a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva, definida na madrugada de sábado, 1, e as propagandas veiculadas pelos petistas na televisão e no rádio deste mesmo dia. Para o Novo, a chapa do PT “deixa claro que não está disposta a seguir o caminho da legalidade”.”A Corte deliberou que a coligação poderia prosseguir com a propaganda eleitoral desde que Lula não praticasse atos de campanha, em especial no rádio e na televisão, até que se proceda à substituição”, justifica o partido.

O Novo questiona as inserções em que Fernando Haddad diz ser candidato a vice-presidente e critica o que chama de “fraude” em relação ao fato do ex-prefeito ser chamado de “representante de Lula”. “Trata-se de um descarado ato de campanha do candidato cujo registro foi impugnado, o que não apenas descumpre a decisão desta Corte, mas também viola a legislação eleitoral em inúmeros pontos”, defende o partido. “Se houve uma tentativa de ser sutil, com todo o respeito, os representados falharam na sua tarefa.”

São citados trechos de propagandas que, na avaliação do Novo, transmitem o protagonismo das peças a Lula – e não a um candidato habilitado pela Justiça Eleitoral. O partido afirma que, no programa veiculado em bloco, à tarde e à noite de sábado, Haddad “reforça a intenção de descumprir a decisão que indeferiu o registro de candidatura” de Lula ao dizer, no vídeo, que “a decisão tá tomada, nós vamos com o Lula até o fim”.

A ação pede a concessão de medida cautelar para determinar a retirada de onze publicações da página de Lula no Facebook, além da suspensão da veiculação da propaganda em bloco e em inserções, no rádio e TV, das propagandas exibidas pela coligação no sábado, 1.

Outro lado. O ex-ministro Eugênio Aragão, advogado do PT, disse que o partido já prepara sua defesa. “Isso faz parte da rotina de campanha. Já estamos cuidando disso. Eles estão insistindo que o Lula não poderia aparecer, quando o Lula pode aparecer em 25% da peça, destinada a apoiadores.” / COLABOROU PAULA REVERBEL

Fonte: Estadão/Matheus Lara, O Estado de S.Paulo – Imagem:Google

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