Projeto isenta de IR ganho obtido com venda de imóvel
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4421/12, do deputado Antônio Andrade (PMDB-MG), que isenta do imposto de renda o ganho obtido por pessoa...
Projeto beneficia crianças abrigadas
Começam as oficinas do “Pequeno Cidadão”, projeto desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 17ª Região em parceria com o Tribunal de Justiça do...
CNJ atua no combate à lentidão da Justiça
O Projeto Eficiência combateu, em 2012, um dos problemas identificados na Justiça durante os mutirões carcerários realizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde...
Ações contra violência doméstica em destaque
Fruto de uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), a campanha Compromisso e...