Presidente do TJ reafirma compromisso
O novo presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador José Carlos Malta Marques reiterou, em seu discurso de posse, a importância do...
Combate aos Crimes de Ordem Tributária
A Promotoria de Justiça Especializada no Combate aos Crimes de Ordem Tributária (Promotoria de Sonegação Fiscal) será instalada até o final deste mês de...
Projeto proíbe tarifa diferente entre planos
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4524/12, do deputado César Halum (PSD-TO), que proíbe uma mesma operadora de telefonia de cobrar preços diferentes...
Pensionista que casar poderá não perder pensão
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4429/12, do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que estabelece que o pensionista que contrair novo matrimônio ou...