Câmara aprova projeto que obriga prefeito a cumprir o que promete
Em plena campanha eleitoral para concorrer ao cargo de prefeito da Capital, nada mais pertinente do que um projeto de lei municipal que institui...
Tribunais terão que se reorganizar para pagar dívidas
A Corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, orientou presidentes e representantes de 10 Tribunais de Justiça brasileiros a reorganizarem o setor responsável pelo...
Justiça Eleitoral aplica Lei da Ficha Limpa nas eleições
Termina na próxima quinta-feira (5) o prazo para que os partidos políticos e coligações apresentem, nos cartórios eleitorais, o requerimento de registro de candidatos...
MP apura atuação de prestadores de serviço em escolas e creches
O Ministério Público da Paraíba instaurou inquérito civil público para apurar a atuação de prestadores de serviço não qualificados que são contratados pela Secretaria...