Todas as unidades do Poder Judiciário estadual funcionarão em dois expedientes nesta segunda-feira (9), das 8h às 12h e das 14h às 18h. Isso ocorre para compensar o ponto facultativo da sexta-feira, 13 de outubro, dia subsequente ao feriado de 12 de outubro (quinta-feira), data em que se comemora a padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida.
Quando não há expediente, o Judiciário estadual funciona em regime de plantão. Este é divulgado, diariamente, no Diário da Justiça eletrônico (DJe), e informa quem são os desembargadores, magistrados e servidores plantonistas. A publicação no DJe é de responsabilidade do diretor especial do Tribunal de Justiça da Paraíba, Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior.
A determinação da escala dos feriados e dias facultativos foi designada no Ato da Presidência nº 11/2017, do dia 13 de fevereiro de 2017. O Ato, assinado pelo presidente do TJPB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, visa garantir a continuidade dos trabalhos jurisdicionais.
A escala é divulgada antecipadamente, sempre nos primeiros dias do mês de fevereiro, para beneficiar a organização e o planejamento dos advogados e jurisdicionados.
