A 6ª Conferência Municipal da Cidade de Campina Grande, de acordo com o Decreto de Convocação Nº 4.228, publicado no Semanário Oficial Nº 2.459, da Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG), será realizada nos dias 27 e 28 de maio de 2016, sob a coordenação do Conselho das Cidade de Campina Grande (ConCidade/CG), no Centro Educacional e Tecnológico Professor Severino Loureiro – CTE (antigo Museu Vivo da Ciência).
A Conferência, que terá como tema “A Função Social da Cidade e da Propriedade”, e como lema “Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas”, acontece como etapa municipal do processo da 6ª Conferência Estadual das Cidades, que por sua vez, levará à etapa Nacional, marcada para junho de 2017.
Seguindo o Decreto de Convocação, a Comissão Preparatória da etapa municipal foi composta por membros dos diversos segmentos que compõem o ConCidade/CG, obedecendo a proporcionalidade apontada no Art. 23 do Regimento da 6ª Conferência Nacional das Cidades.
Sendo assim, a Comissão conta com membros da União Campinense das Equipes Sociais (UCES), da Central de Trabalhadores do Brasil (CTB), do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Cofeci/Creci), do Movimento pelo Direito à Moradia (MDM), da Organização Papel Marchê e das Secretarias de Obras e de Desenvolvimento Econômico do Município de Campina Grande.
De acordo com a Comissão Preparatória, as comissões de trabalho da Conferência já estão atuando na preparação do evento. São elas: Comissão de Metodologia e Sistematização; Comissão de Mobilização e Articulação; e Comissão de Infraestrutura e Logística.
A 6ª Conferência Municipal da Cidade de Campina Grande será aberta ao público e contará com as seguintes categorias de participantes: I – delegados (as) por seus respectivos segmentos, respeitando os percentuais definidos pelo Regimento da 6ª Conferência Nacional das Cidades; II – observadores; III- convidados, e; IV- expositores e palestrantes.
É importante lembrar que, mesmo a Conferência sendo aberta à sociedade, apenas as delegadas e delegados terão direito a voz e voto, gerando como resultado do evento um relatório final, a partir da sistematização das propostas aprovadas, que será enviado à Comissão Organizadora Estadual competente. Durante a etapa municipal serão eleitos os delegados para a Conferência Estadual.
Fonte: Codecom
