Os professores da Universidade Estadual da Paraíba realizaram assembleia geral para discutir temas de interesse da categoria. A convocação partiu da ADUEPB (Associação dos Docentes da Universidade Estadual da Paraíba), presidida pelo professor José Cristovão de Andrade, oportunidade em que foram discutidos vários temas de interesse da categoria.
Foram feitos os seguintes encaminhamentos na Assembleia Geral:
1. Informes:
– Eventos realizados na UEPB: Jubileu de Ouro da Escola Agrotécnica de Lagoa Seca; VI-Congresso Brasileiro de Logoterapia e Análise existencial-Núcleo Victor Frank da UEPB; Confraternização da ADUEPB será no dia 21 de dezembro no Palácio das Nações; Agendas e Brindes 2013 serão entregues na Festa de Confraternização e posteriormente no Sindicato; o relatório de prestação de contas da ADUEPB de 2011 está publicado no site da ADUEPB (www.aduepb.com.br) e o exercício de 2012 será apresentado no final de dezembro com divulgação no site da ADUEPB;
Jurídico: até a presente data já se encontram tramitando 168 (cento e sessenta e oito) ações da seguinte forma: Revisão dos Adicionais e Dedicação Exclusiva (56), Revisão de Reajustamento de Retide (72), Descongelamento das Gratificações (03), Implantação e Descongelamento de Insalubridade (18), Cobrança de desconto de 1/3 de férias (15), Manutenção de Cálculo de Aposentadoria (03), Ação contra a UNIMED CAMPINA (01), o Relatório Jurídico completo consta no site da ADUEPB (www.aduepb.com.br); o convênio UNIMED – UEPB foi reajustado sem comunicação aos associados; Relatório da Comissão sobre a crise financeira da UEPB criada pelo CONSUNI (relator Clebson Medeiros); Convênio da ADUEPB para viagem ao Oriente Médio, Egito e Europa.
2. Campanha Salarial e Orçamento da UEPB para 2013:
2.1 – Solicitar da Reitoria o detalhamento da folha de pessoal (número de efetivos com suas respectivas referências salariais), comissionados e contratados e demais dados);
2.2 – Comissão (Professores: Pedro Coutinho, Nelson Júnior, Ozeas Jordão, Juraci Lucena) para discutir a atual situação administrativa e financeira da UEPB e cobrar dos órgãos competentes (Governo e Assembleia Legislativa) mudança no orçamento da UEPB pra 2013 (não aceitar o valor de 231 milhões de reais como base para o ano de 2013);
2.3 – Regulamentação, em forma de Lei, pelo Governo e Assembleia Legislativa dos aumentos e negociações salariais emitidos por Resolução do CONSUNI com retroatividade de2006 a2012;
2.4 – Revisão da Lei de Autonomia Financeira para um novo percentual que atende às atuais necessidades;
2.5 – Retroatividade do descongelamento das insalubridades;
2.6 – Retroatividade das negociações salariais de 2011 dos docentes da ativa e aposentados (PBPREV);
2.7 – Aumento salarial compatível com o aumento global do orçamento da UEPB;
2.8 – Garantia da paridade salarial entre docentes da ativa e aposentados.
2.9 – Garantia do pagamento integral do 13º salário a todos os servidores da UEPB;
2.10 – Garantia de pagamento das bolsas estudantis em atraso com retroatividade; e,
2.11 – Convocação de nova Assembleia Geral Ordinária para o dia 04 de dezembro próximo, às 14h00, no Auditório do CCJ.
3. Relatório do TCE: irregularidades na UEPB, CIPE e outros:
3.1 – Solicitar Audiência Pública ao Presidente do TCE para discutir o referido Relatório;
3.2 – Reunir as três entidades (ADUEPB, SINTESPBUEPB e DCE) de classe da UEPB para elaborar documento sobre as denúncias contidas nos Relatórios;
3.3 – Solicitar do Ministério Público Estadual parecer sobre as denúncias e defesas que envolvem a UEPB;
3.4 – Divulgar o Relatório em todos os espaços de publicação do Sindicato e comunidade universitária;
3.5 – Criar Comissão envolvendo os seguimentos da Comunidade Universitária para acompanhar as denúncias que envolvem a UEPB pelo Tribunal de Contas do Estado.
3.6 – Solicitar da Ouvidoria do TCE e da Reitoria da UEPB os Documentos de defesa da UEPB sobre as denúncias relatadas pelo Relatório do TCE.
3.7 – Solicitar ao TCE o ingresso da ADUEPB como interessado em todos Processos que envolvem a UEPB.
3.8 – Divulgar a Nota de Esclarecimento sobre o Relatório do TCE pela Procuradoria Geral da UEPB, antes divulgada no site institucional da UEPB.
