A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 2814/11, do deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), que institui programa de formação profissional em nível de pós-graduação mediante treinamento em serviço, semelhante às residências médicas.
O programa se destinará aos profissionais de nível superior recém-graduados, que participarão de cursos sob a responsabilidade de instituições previamente credenciadas, responsáveis também pelo processo seletivo.
O relator, deputado André Figueiredo (PDT-CE), recomendou a aprovação. Segundo ele, o projeto é um benefício para o profissional recém-formado, que tem a oportunidade de adquirir experiência na sua área de atuação, mediante treinamento e qualificação, além do título de especialista.
“Sem dúvida, tais profissionais, praticando o que aprenderam ao longo da graduação, sob a orientação e avaliação de profissionais experientes, agregarão valor à sua formação e terão mais oportunidades de inserção no mercado de trabalho”, afirmou.
Regras
Se admitido no programa, o recém-graduado terá anotado em sua matrícula a condição de profissional de nível superior em cumprimento de curso de pós-graduação mediante treinamento em serviço; o nome da instituição responsável pelo desenvolvimento do programa; a data de início e a de término do curso (estabelecida em no máximo dois anos); e o valor da bolsa paga pela instituição.
Os participantes terão direito a bolsa correspondente à prevista para médicos residentes em regime especial de treinamento em serviço com 60 horas semanais. Eles também serão segurados obrigatórios da Previdência Social e terão garantidas as licenças paternidade ou maternidade, além de uma folga mensal e 30 dias consecutivos de descanso por ano.
Ainda segundo o projeto, a instituição responsável pela execução do programa oferecerá ao profissional alimentação e moradia, se necessário. Ao fim do curso, os participantes receberão títulos de especialistas.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será ainda analisado pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Edição – Newton Araújo
