Câmara limpa pauta na última sessão

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    A Câmara Municipal de Campina Grande limpou a pauta votando todas as matérias  que estavam  tramitando perfazendo um 102 entre 78 requerimentos e 24 projetos de lei, todos aprovados por unanimidade. O recesso tem início neste dia 20  se estendendo por 30 dias,  mas nesse período a Casa funcionará com expediente único ou seja das  7hs às 13 horas.

    Durante o primeiro semestre foram realizadas 48 sessões ordinárias, 15 sessões extraordinária, 15 sessão solene, 12 sessão especial, audiências públicas, audiências  das Comissões Permanentes, 5, audiências para assuntos diversos, uma.

    Os requerimentos são de autoria dos vereadores Nelson Gomes Filho, Antonio Pereira, Ivonete  Ludgério, Metuselá Agra, Alcides Cavalcanti, Tovar Correia Lima, Fernando Carvalho, Antonio Alves Pimentel, Olimpio Oliveira, Inácio Falcão e João Dantas.

    Relação dos Projetos de Lei  dia 20/06/2012

    Projeto de Resolução nº 008/12 de autoria do vereador Antonio Alves Pimentel concede Medalha de Honra ao Mérito Municipal ao senhor Adriano Figueiredo Araujo.

    Projeto de Resolução nº 0013/12 de autoria do vereador Marcos Raia concede Medalha de Honra ao Mérito Municipal ao Major Fábio Santos.

    Projeto de Resolução nº 0014/12 de autoria do vereador Olímpio Oliveira que institui no âmbito da Câmara Municipal, em caráter permanente, o fórum municipal de proteção e bem estar animal (FOMBEA).

    Projeto de Lei nº 036/12 de autoria do vereador Fabrinni Brito dispõe obrigatoriedade de realização de exame de oxímetria de pulso “teste do coraçãozinho” de recém nascido nos hospitais públicos e privado de Campina Grande.

    Projeto de Lei nº 048/12 de autoria do vereador Tovar Correia Lima que proíbe a comercialização de cigarros e congêneres em postos de combustíveis instalados no município de Campina Grande.

    Projeto de Lei nº 049/12 de autoria do vereador Tovar Correia Lima que torna obrigatória a coleta e destinação final pelos revendedores de bebidas em embalagens de vidro do tipo long neck, na forma que especifica.

    Projeto de Lei nº 053/12 de autoria do vereador João Dantas que institui o programa de saúde homem (PSH) no âmbito do município de Campina Grande.

    Projeto de Lei nº 054/12 de autoria do vereador Inácio Falcão que torna obrigatória a exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows e eventos culturais no município de Campina Grande.

    Projeto de lei nº 082/2012  de autoria do vereador Inácio Falcão,  concede Título de Cidadania Campinense à empresária Lindalva Dias dos Santos.

    Projeto de Lei nº 083/2012 de autoria  do vereador Antonio Pereira, concede  Título de Cidadania Campinense  á Warlei  Silva dos Santos.

    Projeto de Lei nº 089/2012 de autoria Olimpio Oliveira, reconhece de utilidade Pública, o Programa  Radiofônico  “Mobilidade Urbana”.

    Projeto de Lei nº 090/2012 de autoria do vereador Tovar Correia Lima, dispõe sobre medidas contra práticas de trotes telefônicos dirigidos aos órgãos específicos.

    Projeto de Lei nº 091/2012 de autoria do vereador Inácio Falcão que concede Título de Cidadão Campinense ao empresário Neilton Neves dos Santos.

    Projeto de Lei nº 093/12 de autoria do vereador João Dantas que denomina de Rua Fábio da Costa Viana uma das ruas do município de Campina Grande.

    Projeto de Lei nº  095/12 de autoria do vereador Olímpio Oliveira que dá nova redação ao art. 1º da Lei 4.734 de 06 de janeiro de 2009, que alterou a redação do artigo 213 da Lei nº 2.378 de 07 de janeiro de 1992 (Estatuto dos servidores do município de Campina Grande).

    Projeto de Lei nº 096/12 de autoria do vereador Olímpio Oliveira que dá nova redação ao art. 6º da Lei nº 4.304, de 19 de agosto de 2005.

    Projeto de Lei nº 097/12 de autoria do vereador Olímpio Oliveira da nova redação ao art. 1º da Lei 4.385, de 13 de fevereiro de 2006.

    Projeto de Lei nº 099/12 de autoria do vereador Olimpio Oliveira que estabelece penalidades administrativas para quem descumprir os artigos 81, II e III e 243 da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

    Projeto de Lei nº 102/12 de autoria do vereador Olímpio Oliveira que proíbe a venda, sem respectiva receita agronômica do agrotóxico pertencente ao grupo químico dos carbamatos e organofosforados, mais conhecido como “chumbinho”, nos estabelecimentos comerciais no município de Campina Grande.

    Projeto de Lei nº 103/12 de autoria do vereador Metuselá Agra que concede Título de Cidadania Campinense ao Radialista Luiz Alberto Joaquim da Silva.

    Projeto de Lei nº 106/12 de autoria do vereador Olimpio Oliveira que dispõe sobre a realização de pesquisa anual sobre os comportamentos sexuais de risco para HPV/AIDES e a gravidez prococe pela população escolar no município de Campina Grande.

    Projeto de Lei nº 107/12 de autoria do vereador Olímpio Oliveira que dispõe sobre a pesquisa anual sobre o consumo de drogas pela população escolar no município de campina grande.

    Projeto de Lei nº 108/12 de autoria do vereador Olimpio Oliveira que Institui o “Programa Plantando o Futuro” na maternidade do Instituto de saúde Elpídio Almeida.

    Projeto de Lei nº 109/12 de autoria do vereador Olímpio Oliveira que dispõe sobre a realização de pesquisa anual sobre a ocorrência de atos de violência registrado no ambiente escolar no município de Campina Grande.

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