O presidente da Câmara, Marco Maia, espera votar ainda neste semestre o endurecimento da Lei Seca (Lei 11.705/08), que visa impedir os motoristas de dirigir depois de beber. Ele afirmou que tem discutido com o deputado Hugo Leal (PSC-RJ) uma forma de agilizar a tramitação do tema na Câmara.
Leal – autor do projeto de lei de conversão da Medida Provisória 415/08, que originou a Lei Seca – tem se reunido com representantes do Ministério da Justiça para discutir uma proposta que torne a legislação mais efetiva. O deputado informou que a ideia é criar alternativas à prova do bafômetro para condenar os infratores, e que o texto será apresentado como substitutivo de Plenário ao Projeto de Lei 2788/11, do Senado. “A única prova que podia ser feita era por meio do etilômetro. Nós estamos propondo tirar essa prova e ampliar para as provas do exame clínico, para a prova testemunhal, para filmagens. Ou seja, para que se comprovem os notórios sinais de embriaguez, estamos ampliando o escopo de provas”, ressaltou.
Hugo Leal, que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, disse que também vai apresentar a proposta de criação de uma comissão mista da Câmara e do Senado para discutir mudanças amplas que aumentem a segurança no trânsito.
Deputado flagrado Com relação ao deputado Gladson Cameli (PP-AC), que foi pego dirigindo após beber, Marco Maia afirmou que “um deputado é um cidadão igual a qualquer um” e que ele arcará com as consequências de seu ato.
Cameli reconheceu seu erro, mas chamou a atenção para o fato de que não tentou fugir de sua responsabilidade nem se utilizou do mandato para sair impune. O deputado fez o teste do bafômetro.
O parlamentar afirmou ainda que não só apoiou a Lei Seca como votará a favor do endurecimento dela. “Eu defendo muito a atitude dos policiais militares por estarem cumprindo o papel deles. E eu, como um cidadão brasileiro, como um representante da população brasileira no Congresso Nacional, não posso ser contra a Lei Seca. O fato de ter ocorrido o que aconteceu comigo é mais um incentivo para nós parlamentares votarmos a favor dessa nova lei”, disse Cameli.
