Desde o ano passado o Brasil conta com uma lei que determina que os exames no caso de suspeita de câncer devem ser realizados em no máximo 30 dias. Para avaliar como está a implementação dessa lei em relação às pacientes com câncer de mama, a Secretaria das Mulheres da Câmara realizou reunião com representantes do poder público, dos médicos e dos pacientes.
A alteração aprovada pelo Congresso Nacional teve como origem proposta da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), e tem como objetivo aprimorar a chamada lei dos 60 dias, que determina que o tratamento desses pacientes no SUS deve começar dentro desse prazo.
A deputada Carmen Zanotto lembrou que a celeridade na detecção e o início do tratamento de pacientes com câncer representa a diferença entre a vida e a morte dessas pessoas e cobrou a regulamentação da lei.
“Ainda há a necessidade de nós estarmos regulamentando e a necessidade de realmente conseguirmos assegurar que isso aconteça na prática em cada um dos nossos municípios, porque o diagnóstico precoce, significa o tratamento precoce”.
A defensora pública federal, Daniela Jacques, destacou que existe, dentro da defensoria pública, um grupo de trabalho voltado para as questões femininas, porque, segundo ela, as políticas de gênero normalmente não são bem aceitas por parte da sociedade, apesar de serem necessárias.
“Mas se essa lei não vem sendo obedecida, não vem sendo atendida na localidade em que essa mulher se encontra, ela pode procurar as defensorias pública, tanto do estado quando da União. A defensoria pública da União vai estar sempre atenta para fazer uma fiscalização no seu cumprimento de forma geral, ou seja, a gente atua tanto na questão individual, na defesa e na busca do direito individual a ser implementado, mas também relativamente à tutela coletiva”.
A presidente da Femama, entidade que reúne 70 Ongs que trabalham na prevenção e atendimento a pacientes com câncer de mama, Maria Caleffi, lamentou que o número de mamografias tenha sido 50% menor já em 2019, e agora com a pandemia de coronavírus esses números estão ainda mais baixos.
A representante da Sociedade Brasileira de Oncologia, Daniela Assad, afirmou que para tentar reverter esse quadro foi colocado à disposição de toda a sociedade, através do site da sociedade, materiais de orientação sobrea a segurança do tratamento, inclusive da quimioterapia durante a pandemia de Covid.
Segundo Daniela Assad, a página recebeu 450 mil acessos, demonstrando a necessidade de informação sobre o câncer durante a pandemia. Para a médica, agora é a hora de iniciar a retomada dos tratamentos nas localidades onde houve a diminuição dos casos de Covid.
Fonte: Da Rádio Câmara, de Brasília, Karla Alessandra.
