Em audiência pública promovida pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, representantes dos jornalistas e das emissoras de rádio e televisão manifestaram apoio ao Projeto de Lei 1078/11, do deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP), que permite à polícia Federal participar de inquéritos de crimes contra a atividade jornalística.
De acordo com o projeto, a participação ocorrerá quando houver “omissão ou ineficiência” das esferas competentes nos estados e municípios, caracterizada após 90 dias de investigações.
O diretor de Assuntos Legais da Associação brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, Rodolfo Machado Moura, ressaltou que a federalização da investigação de crimes contra jornalista vai ter papel importante no combate a esses crimes. Ele disse que a maioria dos crimes contra jornalista ocorrem em cidades pequenas e acabam não tendo a investigação devida. “A impunidade acaba servindo como um incentivo”, afirmou.
Aumento dos crimes
Segundo a vice-presidente da Federação Nacional dos Jornalistas, Maria José Braga, houve um número crescente de assassinatos de jornalistas no Brasil, nos últimos três anos. Em 2010, ocorreu um assassinato; em 2011, três assassinatos; e, em 2012, já ocorreram três assassinatos.
Ela também observou que a impunidade é fator relevante para que ocorra violência contra jornalista no Brasil. Por isso, no seu entendimento, é muito importante federalizar a investigação desses crimes. “A falta de esclarecimentos de muitos dos casos de violência contra os profissionais é um fator que, não digo que incentiva, mas desencadeia o aumento da violência”, disse.
Por sua vez, o Delegado Protógenes, que sugeriu os debates, pediu urgência na tramitação da proposta. Ele salientou que o Brasil ocupa atualmente a primeira posição na América Latina de jornalistas assassinados em virtude de suas atividades. “Os jornalistas estão sendo alvo de muitos atos vis e de muitos atos até que nos causam indignação: de tortura, jornalista sequestrado, jornalistas que perdem a vida no exercício de sua atividade”, disse.
Câmara
