Setor aéreo intensifica operações para o fim de ano
Entre 13 de dezembro e 14 de janeiro, está sendo realizada a Operação Fim de Ano na aviação civil. Somente neste mês, 17,4 milhões...
LRF proíbe os prefeitos em fim de mandato a deixar despesas a pagar
A Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe os prefeitos em fim de mandato a deixar despesas a pagar para o sucessor que assumirá o mandato...
TJPB tem prazo para decidir sobre afastamento de magistrada
O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) terá de avaliar, no prazo de 15 dias, a necessidade ou não de prorrogar o...
Lei obriga notas fiscais informarem valor de impostos embutidos
Foi publicada na edição desta segunda-feira (10) do Diário Oficial da União a Lei 12.741/12. A norma obriga que as notas fiscais informem o...