O número de atendimentos mensais realizado pelo Cadastro Único Municipal cresceu, em sua média mensal, cerca de duzentos por cento em Campina Grande. O desempenho positivo é resultado de um choque de gestão em relação às ações do Programa Brasil sem Miséria, sendo, para tanto, implantado por parte da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) um novo modelo administrativo interno, com capacidade para dar celeridade e humanizar o atendimento às famílias contempladas com ações sociais.
De acordo com o secretário executivo da Semas, Rubens Nascimento, até fevereiro de 2013 eram registrados 2.500 atendimentos mensais. Porém, com as mudanças implantadas pela gestão municipal, o número de atendimentos por mês passou a superar, em média, a marca dos seis mil. Houve mês em que 8.600 usuários chegaram a ser atendidos pelo Cadastro Único Municipal. E em apenas um ano (entre fevereiro de 2014 até fevereiro deste ano), houve o atendimento a 71.500 pessoas, numa demonstração da eficiência da nova sistemática de trabalho.
Por tudo isso, Campina Grande passou a ser reconhecida como município de boa gestão em relação ao Cadastro Único. O fruto de todo esse esforço, com base no histórico de repasses, foi a viabilização de um aumento de 35% dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada (IGD), especificamente em relação ao benefício Bolsa Família, segundo informou o secretário Rubens Nascimento.
Um detalhe importante é que para a realização deste trabalho conta-se, atualmente, com um quadro de servidores 30% menor em relação àquele que foi identificado em fevereiro de 2013. “O quadro pessoal é menor. Porém, oferecendo mais qualidade e celeridade de atendimento, sem as filas e outras formas de transtornos comuns no passado. O reconhecimento para os que hoje trabalham é a folga-prêmio e outras formas de incentivo”, destacou o secretário. O atendimento à população acontece das 7h30 às 17h30, na sede do órgão, localizada na rua Dom Pedro II, 970, Prata.
Houve ainda, segundo Rubens Nascimento, a adoção de medidas como a descentralização das atividades, com a instalação de duas salas de atendimento, sendo que em uma delas funciona o setor de cadastro e na outra a entrega do Número de Identificação Social (NIS). Implantou-se, também, o Departamento Social, contando com o trabalho de assistentes sociais. Também houve a implantação do Departamento de Fiscalização, criado para averiguar benefícios irregulares. Só em 2014 aconteceu o registro de cerca de 200 processos administrativos.
Em Campina Grande, quase duzentas mil pessoas estão atualmente cadastradas no Cadastro Único Municipal, sendo que 35 mil famílias estão inscritas no Programa “Bolsa Família”. Outras são atendidas ou referenciadas com tarifas sociais, isenção de concursos e outros benefícios.
Para o melhor atendimento da população, a sede do Cadastro Único Municipal recebeu melhorias, entre elas a pintura e outras ações de recuperação da estrutura física do prédio, melhorando as condições de assistência ao público e também de trabalho dos servidores do setor. Também foram realizadas ações de humanização e jardinagem. O resgate do espaço foi uma determinação do prefeito Romero Rodrigues.
Também houve a compra de computadores e de um equipamento de datashow, destinados à realização de palestras para atualização de técnicos do Programa Saúde da Família (PSF). Essas palestras serão levadas às SABs, mostrando a importância e funcionamento do Cadastro Único. Outra importante ação é a digitalização de documentos.
Todo o trabalho é realizado dentro de uma política de parcerias, com a Semas atuando em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação (Seduc) com a qual houve uma ação para verificar a frequência escolar das crianças. Como resultado, registrou-se a regularização de 5.500 crianças, até 6 anos de idade, com o NIS. Campina Grande também conquistou uma suplementação do Fundeb para melhor atender a este público infanto-juvenil.
Algumas instituições também têm recebido atenção direta, por parte da Semas, com destaques para o Instituto dos Cegos e o Grupo de Apoio à Vida (GAV). As clientelas, destas instituições, são atendidas nas próprias sedes das entidades, o que facilita a vida dos usuários, beneficiados com ações de cadastramento e de atualização. “Todas essas ações serão, a partir de agora, aceleradas e aperfeiçoadas pela secretária Eva Gouveia, que, recentemente, assumiu o comando da nossa Pasta”, concluiu o secretário.
Fonte:Codecom
